TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Anuência: Ao acessar nossos recursos e plataformas, você manifesta sua concordância com os presentes Termos de Utilização. Leia atentamente antes de usufruir.
Definições:
Notificação: Empresa especializada em comunicação por meio de canais textuais.
Usuário: Aquele que emprega os recursos da Notificação.
Canal de Comunicação: Empresas que remetem informações (ex.: operadoras de telefonia, provedores de e-mail).
Interessado: Beneficiário dos serviços prestados.
Destinatário: Pessoa afetada pela ação do Interessado.
Autorizações: Permissões concedidas pelos Destinatários.
Desautorizações: Revogações de autorizações (ex.: OPT-OUTs).
Elegibilidade: Usuários devem possuir no mínimo 18 anos.
Emprego das Aplicações:
Observar as normas dos Canais de Comunicação.
Credenciais e acessos são de responsabilidade do Usuário.
Notificação não administra o conteúdo enviado pelos Usuários.
Notificação é a operadora de dados, enquanto a Contratante é a controladora.
Anuência: O Usuário é responsável por fornecer informações fidedignas. Inconsistências podem prejudicar o acesso.
Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre recursos e plataformas são da Notificação.
Links de Terceiros: Os presentes Termos não se aplicam a websites de terceiros.
Limitação de Responsabilidade: A Notificação não se responsabiliza por interrupções no serviço, falhas no tráfego de dados ou conteúdos de terceiros.
Privacidade: Os dados serão mantidos em conformidade com a legislação aplicável.
Duração e Rescisão: A Notificação pode encerrar ou suspender serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Legislação e Foro: Termos regidos pela legislação brasileira. Foro competente: Comarca de São Paulo - SP.
Disposições Finais: Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão mais recente estará disponível.
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